terça-feira, 10 de janeiro de 2017

As eleições de 2017 no Equador, uma veia aberta na América Latina




Desde que iniciei meus estudos acerca do Equador em 2006 compreendi que o país se destacava por seu protagonismo indígena, por sua instabilidade política e pela forte presença da temática ecológica nos discursos. Desde 2006, quando da primeira eleição de Rafael Correa com vasto apoio da população, tenho acompanhado os acertos e os deslizes deste governo, bem como os caminhos da América Latina de um modo geral. Com o apoio da população e o compromisso de refundar o Estado foi reeleito e em 10 de Agosto de 2009 declarou em Assembleia Nacional.
“Nossa revolução é de quem toca o motor da história: os seres humanos, estes que jamais serão vítimas em nosso país das manobras neoliberais e do capitalismo selvagem”
Correa realizou medidas importantíssimas no país, negociou os contratos com as petroleiras, também renegociou em um processo pouco comum nos países latino americanos o calculo da divida externa e obtendo êxito impulsionou uma inversão estatística no que tange a educação, moradia e acessos à população. Segundo os dados no INEC nos últimos 8 anos 1,3 milhões de equatorianos saíram da pobreza por meio do consumo isto equivale a 32,3% do total populacional e em 2014, 8 entre cada 10 habitantes tiveram acesso a água potável.
Todavia, nos últimos anos o presidente teve sua imagem desgastada perante as comunidades indígenas e isto ocorreu em grande parte por sua decisão de explorar o petróleo do Parque Yasuní, algo que prometera não fazer (Fuser, 2014). Foi acusado de traidor e extrativista dividindo intelectuais e movimentos indígenas, entretanto, é bom tomar cuidado neste ponto, pois muitos autores extremistas ecologistas quase faziam a defesa do “voltemos a caminhar sobre quatro patas no reencontrar com a natureza” e desconsideravam que o sistema econômico vigente leva ao desenvolvimento, o ponto fulcral é que ele faz isto tão somente sob a égide da barbárie, sem contar a própria historia do Equador e demais países latino americanos que embasou-se em uma economia agro exportadora e desta forma, como construir novas bases econômicas que permita a estes países sair desta condição colonial e dependente. Esta sempre foi a indagação central, como investir em mudanças estruturais de modo a ter uma alternativa real e prática que possa superar a condição extrativista, Correa o fez?
E a cada ano se reafirmava a máxima que o subdesenvolvimento não é um trecho para o desenvolvimento, o sistema funciona nestes moldes, sem mudança estrutural nunca haverá mudança ciclópica. Este é o primeiro de outros artigos que seguirão analisando a conjuntura do país, que em 2006 se declarou anticapitalista e anti neoliberal e que ao longo de uma década demonstrou que mesmo sob tentativa de golpe militar em setembro de 2010, quando policiais protestavam contra a Lei Orgânica de Serviços Públicos e Carreira Administrativa que eliminava alguns incentivos para os trabalhadores, mesmo sob múltiplos protestos indígenas em 2015 que alegavam que o governo se usava da linguagem de esquerda para retirar direitos seu ciclo, que durou 10 anos, chegou ao final apontando que estamos no capitalismo desde a periferia e sabemos bem como é viver em colônias (Ouriques, 2015).
O que quero dizer é que as estruturas do subdesenvolvimento não podem admitir mudanças dentro da ordem. E por mais intensos e importantes que sejam os processos de modernização, reformas e redistribuição de renda, como foram aqui mencionados. Findado tais processos percebe-se que permanecemos com a mesma estrutura que nos arrimou, ou seja, o subdesenvolvimento. Ou para os otimistas, somos os emergentes, aqueles que somente se desenvolvem dentro dos delineamentos do subdesenvolvimento. E foi assim que Rafael Correa passou por maus bocados defronte os movimentos sociais que o apoiaram profusamente no primeiro mandato. Não é possível esquecer dos seus desmandos quase bíblicos acerca da questão de gênero como uma calamidade ensinada aos jovens, levou milhares de indígenas às ruas contra os inúmeros projetos do Governo Federal e desde o seu primeiro mandato quando se exaltava a Constituição mais avançada da América Latina que reconhecia os Direitos da Natureza e a Plurinacionalidade do Estado na prática a resposta do presidente aparecia por meio do recrudescimento no trato com os povos originários.
Como podemos notar há uma serie de contradições postas que precisam ser analisadas, neste sistema metabólico constituído por capital, trabalho e Estado. Os governos latino americanos possuem em comum o fato de ter dado ênfase maior as políticas sociais enquanto que, Bolívia, Equador e Venezuela se dispuseram a consultar a população por meio dos plebiscitos que, a meu ver, é uma forma de aproximar as pessoas dos debates políticos. Contudo, o Estado também se legitima por meio da ilegalidade na sua constituição mais intima, estando mesmo acima da lei algo que foi bastante perceptível no golpe jurídico realizado no Brasil em 2015, em nome da legalidade e da falsa democracia (Mészáros, 2015, p.46). A questão é a não excepcionalidade deste fato, ao contrário, tal ação é sempre sine qua non para qual o Estado exerce seu poderio e sua instauração. Descolado da realidade o Estado aparece como algo alheio à própria população que observa seus ditames paralisada ante a possibilidade de alterar profundamente as relações desta tríplice força.
Cabe ressaltar que a América Latina foi governada mais de 10 anos por governos titulados à esquerda. Rafael Corrêa, após 10 anos no poder, não concorrerá a eleição em 2017 e até o presente momento as pesquisas dão como vitorioso no dia 19 de fevereiro de 2017 o seu sucessor Lenin Moreno, que foi seu vice e é formado em administração pública. Correa teve um período considerado áureo em seu primeiro mandato, foi o primeiro presidente a concluir seu mandato até o final uma vez que de 1992 a 2006 houve uma série de 3 presidentes derrubados.
Segundo a agencia de pesquisa Cedatos a corrupção é um tema que preocupa os equatorianos e é um fator condicionante como escolha de um candidato aproximando-se do período eleitoral. A mesma agência de pesquisa divulgou ao final de dezembro de 2016 que por ora, quem lidera as pesquisas com 32% dos votos é o candidato que sucede o atual presidente, Lenin Moreno, integrante do movimento Alianza País (AP) na sequencia aparece o banqueiro e dirigente da Associação dos Bancos Privados Guilherme Lasso do Movimento criando oportunidades (CREO) com 22% das intenções de voto, sendo esta sua segunda chance de presidir o país. A oposição intencionará um segundo turno, com chances de unificação para fazer ruir a suposta continuidade do projeto da Revolução Cidadã.
Serão oito chapas em disputa a ocupar o Palácio de Carondelet e a campanha começou no dia 03 de janeiro, logo ainda há muita água neste moinho.
Guillermo Lasso e Andrés Páez (Creio - Soma),
Paco Moncayo e Monserrat Bustamante (Acordo pela Mudança),
Dalo Bucaram e Ramiro Aguilar (Partido Força Equador)
Cynthia Viteri e Mauricio Pozo (Partido Social Cristão)
Lenín Moreno e Jorge Glas (Movimento Aliança País),
Washington Pesántez e Álex Alcívar (Movimento União Equatoriana),
Iván Espinel e Doris Quiroz (Movimento Força Compromisso Social)
Patricio Zuquilanda e Johnnie Jorgge (Partido Sociedade Patriótica).
Referências
  • Fuser, Igor. (2014). Entre a Pacha Mama e o desenvolvimento: a luta de ideias nos conflitos do Tipnis (Bolívia) e Parque de Yasuní (Equador). Comunicação apresentada no 38o Encontro Anual da Anpocs (Associação Nacional de Pós-graduandos e Pesquisa em Ciências Sociais)
  • Mészáros, István. (2015). A montanha que devemos conquistar. Editora Boitempo, São Paulo.
  • Ouriques, Nildo. (2015). O colapso do figurino francês: Crítica às ciências sociais no Brasil. Editora Insular. 2ª edição
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