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Ministro de Minas do Equador, Javier Córdova, recebendo o prêmio na noite de terça-feira dia 03 de outubro em Toronto Foto: AFP/
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Na
premiação Anual de Minas e Dinheiro das Américas (Annual
Outstanding Achievement Awards of Mines and Money Americas 2017) o Equador, este pequeno país em termos
territoriais, todavia grande em riquezas naturais foi galardoado como uma
grande nação mineradora. A premiação ocorreu em Toronto, Canadá. O país foi
premiado como “explorador” do ano é outorgado àquele que se mostra mais atraente
para investimentos relacionados a extração mineral.
A
premiação, que foi notícia em muitos sites, também foi bastante criticada pelos
equatorianos e pelos latino americanos que, de um modo geral, sofrem há séculos
com o extrativismo predatório. Na internet não faltam notícias de comunidades
no Equador que foram desapropriadas em nome do chamado “desenvolvimento” para
políticos e empresários.
O
que apareceu como uma premiação motivadora de orgulho, na realidade apareceu aos
equatorianos como lástima. Qual a vantagem de se considerado um país com grande
desenvolvimento mineral quando as exploradoras levam a maior parte dos lucros
aos seus países de destino? quando o governo mantém vantajosos plano de
interesses fiscais para que estas mesmas empresas continuem explorando sem
limites? Uma das empresas Sogold[1] que está
no país desde 2012 e que explora ouro na área de Cascabel, nas proximidades de
Imbabura, região norte, falou por meio do seu representante que o Equador é o
melhor país do mundo para realizar explorações. Obviamente que ele não
mencionou os 70% de impostos que foram eliminados e que desencorajavam os
investimentos estrangeiros no país. Por meio do projeto de Lei Orgânica de Incentivos
Tributários[2]
para vários setores produtivos aprovado por Gabriela Rivadeneira, Presidente da
Assembleia em 2016 em caráter de urgência alterando a lei tributária interna
como justificativa de garantir os direitos fundamentais da população.
Cabe
ressaltar que após a exploração a natureza não se recupera e aqueles que
estudaram minimamente o funcionamento do capitalismo sabem da impossibilidade
de sua conciliação, enquanto sistema económico baseado no lucro, e o meio
ambiente e sua diversidade. Logo, não existe racionalidade no capitalismo, o
que pode ocorrer é uma extração “responsável” caso as comunidades afetadas
diretamente em conjunto com a população equatoriana que vivem em ares urbanas e
que são afetadas pela degradação ambiental, isto seria uma saída liberal ao
modo Milton Friedman. Porém como afirma sabiamente Marques (2015), estes e
muitos outros liberais que tentam convencer as empresas adotarem medidas mais “sustentáveis”
nos seus processos produtivos prestam algum bem a sociedade, por outro lado,
não nos enganemos o mercado continua em “autoexpansão” que é o cerne deste
sistema.
Como
afirmou Alberto Acosta em entrevista ao site “Pichincha Universal[3]” - Equador não é um país mineiro, os países
ricos em recursos são países pobres, levamos mais de 500 anos exportando
natureza, desde uma origem colonial que ainda se reproduz.
A
América Latina é muito conhecida por suas riquezas naturais, entretanto, pouco
faz uso desta benesse para transformar a matéria prima em algo virtuoso para a
sociedade de uma forma geral, são países extrativistas apenas, não transformantes
ou criadores de tecnologia. Ainda que criadores, limitados, pelas patentes e
pelo capital imperialista que nos sobrepuja.
Elaine Santos - Socióloga, Doutoranda do Centro de Estudos Sociais.
[1] Consultado a 07.10.2017
em http://www.solgold.com.au/ecuador/
[2] O documento oficial pode
ser consultado por meio deste link
Marques, Luis. (2015) Capitalismo e Colapso Ambiental. Editora Unicamp, SP.
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